Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Hospital Regional:Calotes, cabides e calamidades; Herança maldita?
14/10/2016

Hospital Regional:Calotes, cabides e calamidades

Neste ano de 2016 o conselho administrativo do Hospital Regional do Sul de Minas foi modificado pelo governador petista Fernando Pimentel (PT). O controle do hospital passou do município para o grupo nomeado pelo governo estadual. A informação que se tinha quando da administração do município no hospital era que as dívidas da instituição estariam “equacionadas e sendo pagas parceladamente”, todavia, há muita coisa encoberta sobre as finanças do Hospital Regional do Sul de Minas, que recebe milhões de reais por mês em dinheiro público, e parece que a gestão fiscal do Regional teria piorado bastante após a gestão petista estadual assumir a instituição.

A coluna tomou conhecimento, ainda antes das eleições municipais, de diversas dívidas do hospital para com fornecedores de produtos, equipamentos e serviços. Há pouco mais de um mês, a coluna procurou a presidente do conselho administrativo do Regional, Paula Andrea Direne, e o diretor Aniel Braga, para saber acerca das supostas dívidas atrasadas do Regional.

Entre os vários devedores esta a empresa Pró-Hospitalar, de Belo Horizonte, que fornecia equipamentos cirúrgicos ao Regional. A empresa tem um crédito de R$ 145 mil reais a receber do Regional, e em razão da dívida existente, há mais de 2 anos, parou de fornecer ao Regional. A coluna tem informações de que pelo menos 4 outras empresas têm créditos consideráveis atrasados para receber do Hospital Regional, a maioria delas já faz restrições no fornecimento a instituição, o que pode prejudicar o cronograma de atendimentos e operações no Regional.

Hospital Regional:Calotes, cabides e calamidades – parte 02

Quando conversou com a presidente do Conselho do Regional Paula Andrea e o diretor Aniel Braga, a coluna descobriu que realmente a dívida com a empresa Pro-Hospitalar é verdadeira e que a empresa possui várias notas vencidas e sem pagamento por parte do Hospital Regional.

Embora a desordem fiscal tenha agravado nesta administração, a atual direção destaca que as dívidas teriam sido feitas pela gestão passada! Após o vazamento do desequilíbrio fiscal desta gestão do hospital, a direção do Regional procurou algumas das empresas credoras para retomar as negociações de pagamento, bem como restabelecer o fornecimento das empresas. Algumas delas firmaram contratato de compromisso com esta administração do hospital, para receber as dívidas em até 20 parcelas.

A Pro-Hospitalar de BH, foi uma das empresas que aceitou receber os créditos atrasados de 2013, 2014, 2015 e 2016 em 20 parcelas iniciando o primeiro pagamento no último dia 10 de outubro, o que não aconteceu! Outras empresas procuradas pela coluna também não tiveram os contratos de renegociação honrados pela direção do Hospital Regional. A coluna tentou falar com o comando do Hospital Regional, indo duas vezes no horário comercial até o local nos últimos dias 10 e 11 de outubro, bem como ligando para Paula Andrea e Aniel Braga, porem não encontrou nenhum dos servidores no seu local de trabalho, e não conseguiu retorno das ligações. No hospital a coluna foi informada que a presidente do Conselho Administrativo Paula Andrea “não costuma ficar no hospital e que o diretor Aniel Braga, costuma estar presente após as 15 horas, depois do almoço”.

Hospital Regional:Calotes, cabides e calamidades – parte 03

O Hospital Regional é a principal estrutura de saúde de Varginha e recebe dinheiro público da União, do governo de Minas e da Prefeitura de Varginha. No início do ano, antes da gestão petista assumir o Regional, a Prefeitura de Varginha autorizou o repasse de até R$ 1.500,00 (um milhão e meio de reais) para auxiliar nas despesas do Regional, todavia após perder o comando da instituição, a Prefeitura de Varginha reduziu o valor dos repasses à instituição, mesmo após celebrar uma lei aprovada na Câmara para tal repasse. Questionado, o prefeito Antônio Silva disse que o repasse de um milhão e meio não é obrigatório, mas dentro das possibilidades da Prefeitura de Varginha e das carências do Hospital. O governo municipal disse que já repassou cerca de R$ 600 mil neste ano e que tem feito gestão junto a parlamentares e governos para conseguir mais recursos para o Regional, todavia não tem visto “eficiência na atual gestão para equacionar os pagamentos obrigatórios para o perfeito funcionamento da instituição”.

A coluna falou com representantes do antigo conselho administrativo do Regional que informaram ter deixado o Hospital Regional com a situação “financeira e administrativa equacionada, sem atrasos que comprometesse o andamento do hospital ou a realização de operações”. O antigo comando do Hospital Regional também apontou o suposto crescimento da folha de pagamento com salários de funcionários contratados, ou cargos de confiança (sem concurso), que teriam sido contratados pelo atual comando petista do Hospital Regional. A coluna não conseguiu falar com a direção atual do Hospital Regional para saber sobre as novas contratações e cargos de confiança empregados no hospital, mas teve conhecimento de pacientes que tiveram operações remarcadas sem motivo aparente nas ultimas semanas. A coluna também entrou em contato com a empresa Space Medical, que tem cerca de R$ 210 mil a receber do Hospital Regional, e que fez contrato de pagamento parcelado com a nova direção do Regional, todavia, também não teve o pagamento realizado.

Hospital Regional:Calotes, cabides e calamidades – parte 04

A coluna procurou vereadores desta legislatura que aprovaram a lei que concede o auxílio financeiro para o Hospital Regional e confirmou a versão dada pelo Executivo de que o repasse seria de até um milhão e meio, dentro das possibilidades do Executivo municipal e não obrigatoriamente de um milhão e meio. O vereador Carlos Costa (PMDB), atual secretário da mesa diretora da Câmara de Varginha, que também participou da votação da lei de apoio ao Regional disse à coluna que é possível pedir esclarecimentos ao Hospital Regional sobre sua atual gestão financeira, bem como seu eventual desequilíbrio financeiro e para qual finalidade deseja os recursos públicos da Prefeitura de Varginha. A Câmara de Varginha pode inclusive requerer informações administrativas e fiscais do Regional, e caso o acentuado desequilíbrio percebido no Regional nos últimos meses não seja explicado, é possível ser constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apurar eventuais irregularidades ou contratações de cargos de confiança desnecessários que estariam inflando os gastos da instituição. A coluna vai continuar tentando falar com a atual direção do Hospital Regional, bem como manterá contato com fornecedores, credores e funcionários do Regional para conseguir mais informações a respeito e voltará a tratar do assunto.     

Encontro Sul Mineiro de Dirigentes da OAB

A coluna recebeu esta notícia do colega Marcus Madeira, sobre o evento que será realizado pela OAB em Varginha. Será dia 3 de novembro, uma quinta-feira, no Auditório Dr. Raymundo Cândido, da OAB/Varginha. A abertura será às 15h, com a presença do Conselheiro Estadual da OAB, Dr. Gustavo Chalfun, o presidente da Seccional Dr. Antônio Fabrício, o presidente da 20ª Subseção da OAB, Dr. Ubirajara Franco Rodrigues.

O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Dr. Jarbas Vasconcelos vai abrir os trabalhos, falando sobre a Defesa das Prerrogativas nas Subseções. Às 16h, o presidente da OAB/RJ, Dr. Felipe Santa Cruz vai falar sobre o Presidente de Subseção e a Administração da OAB. Fechando os trabalhos, o Conselheiro Nato da OAB, Dr. Raimundo Cândido Júnior vai abordar o tema “A OAB e o Estado Democrático de Direito”. À noite o Poder Legislativo outorga o Título de Cidadania Honorária ao presidente da OAB/MG, Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, proposta do vereador Reginaldo Tristão, aprovada por unanimidade. A cerimônia será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores.

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Nem mesmo o prefeito Antônio Silva assumiu o quarto mandato, e seus seguidores já iniciaram uma “caça as bruxas” contra funcionários e candidatos derrotados que apoiaram outros candidatos a prefeito. Será que Antônio Silva não aprendeu nada com o seu vasto passado político ou os asseclas estão agindo sem o conhecimento do chefe?

Qual será o fim das inúmeras ações judiciais que Natal Cadorini enfrenta na Justiça? Será que o ex-prefeito da Mutuca vai conseguir chegar com ficha limpa em 2018, ou sua candidatura meteórica em Varginha terá sido em vão?

Qual a realidade sobre as finanças do Hospital Regional do Sul de Minas? Porque uma entidade que recebe milhões de reais não consegue manter as contas em dia? Porque muitos profissionais e empresas lutam para “estar dentro” do hospital? 

Os “curiosos e apostadores” acreditam que a renovação no primeiro escalão do próximo governo municipal não será menor que a renovação sofrida no Legislativo! Será mesmo? O que será mais fácil, conseguir nomes de confiança ou com competência que aceitem receber pouco por 8 horas diárias?

Inauguração

A Prefeitura de Varginha vai inaugurar o campo do bairro de Fátima. A obra deu muita confusão entre o Executivo Municipal e os moradores daquele bairro, que perderam o antigo campo de futebol para a construção de uma escola. A medida, socialmente compreensível, causou polemica porque a “comunicação” da Prefeitura com os moradores não foi das melhores. Além disso, o vereador Carlos Costa (PMDB), que é um voraz fiscalizador do Executivo assumiu a proteção dos anseios daquela região que contestava a forma como o prefeito resolveu destruir o antigo campo para construir a escola.

Passada a parte crítica do problema, agora com a construção da escola e do campo encaminhados, o Executivo vai inaugurar o novo campo, mas, com algumas incertezas políticas e populares. Será que o prefeito vai á entrega sem o receio de vaias ou protestos? Será que o vereador reeleito Carlos Costa será convidado para a inauguração? Será que o governo vai melhorar sua relação com os bairros onde enfrentou maiores dificuldades? Será que Antônio Silva e Carlos Costa vão continuar seus atritos nesta nova legislatura? Pelo que se sabe, Carlos Costa, agora mais experiente, e com a força de sair das urnas como o campeão de votos, tem mais força para fiscalizar e, se quiser, ser a “pedra no sapato” do prefeito. Além disso, com a crescente capilaridade e força de seu partido, o PMDB, em âmbito estadual e nacional, certamente que Antônio Silva e Carlos Costa vão se encontrar muito nos palanques pelos próximos 4 anos.

Lado outro, Antônio Silva também tem experiência de sobra para evitar e administrar “desentendimentos com adversários políticos”, além disso, o prefeito chega ao novo mandato, em tese, com ampla maioria no Legislativo. Vale também ressaltar que, pela experiência e conjuntura atual, tanto Carlos Costa quanto Antônio Silva, tendem a evitar encrencas, mas certamente, a menor “faísca pode reacender o incêndio dos velhos tempos”. A conferir!

Herança maldita?

A coluna já havia falado sobre os problemas e soluções para o Terminal Rodoviário de Varginha. O local passou por mudanças logo no começo deste governo, quando o atual secretário Ribas Filho promoveu uma “faxina geral” no local, retirando vários caminhões de quinquilharias do terminal. Após isso, as reclamações quanto á segurança, limpeza, investimentos etc, seguiram e continuam a serem cobrados diariamente da Secretaria de Turismo, que administra o local. Recentemente a secretaria promoveu novas mudanças no terminal rodoviário, fazendo pinturas e revitalizações nas instalações, que realmente precisavam de melhoria. Vale destacar que a Secretaria de Turismo é o “primo pobre” das demais secretarias, e não tem muitos recursos disponíveis para investimento. Talvez por isso, na recente reforma que realizou no terminal, a secretaria encaminhou á Fundação Cultural os diversos e amplos quadros que ficavam expostos na rodoviária. É bem verdade que o local não era adequado para tal “exposição”, onde ficavam expostos ao vento, sujeira e todas as intempéries de locais abertos. Todavia, os quadros que retratam locais históricos e cenas do dia-dia de Varginha foram encaminhados à Fundação Cultural mas sem um destino certo! Onde a Fundação Cultural vai armazenar tais quadros? Qual a destinação que a fundação dará a tais obras de arte? Em outros tempos, quando a própria Fundação Cultural questionava a presença de tais obras de arte na rodoviária, já se falava da necessidade de dar local adequado áquelas obras. Agora, a Fundação Cultural tem a chance de “fazer acontecer” no destino de tais obras de arte, o que fará?

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